1239 1826 1199 1613 1492 1738 1728 1332 1335 1263 1648 1122 1752 1640 1421 1481 1088 1687 1754 1198 1886 1505 1330 1001 1932 1967 1665 1956 1783 1778 1252 1959 1395 1022 1549 1393 1293 1367 1011 1720 1624 1242 1028 1412 1804 1104 1954 1683 1561 1839 1836 1358 1790 1205 1318 1324 1043 1157 1322 1986 1791 1760 1563 1300 1088 1800 1268 1854 1553 1419 1886 1178 1962 1811 1060 1879 1174 1479 1769 1876 1451 1102 1685 1209 1080 1192 1210 1691 1172 1867 1577 1332 1167 1015 1612 1370 1370 1761 1749 Mapa da Lei - Conheça a Lei - Acesso à Informação - Prefeitura Municipal de Irecê - Site Oficial
Manual de navegação logo

Manual de navegação

Acessibilidade logo

Acessibilidade

Fale conoscobat-papo

Fale conosco

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (74)3641-3116

  • E-mail

    irece.planejamento@gmail.com,

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

    Praça Teotônio Marques Dourado Filho, 1 - Centro

  • Outros meios de contato

Em conformidade com:

acesso à informação

Mapa da Lei

Tema Onde encontrar

Abrangência da Lei

Arts.   e  

Garantias do direito de acesso / Diretrizes

Arts.  ,    e   

Definição de termos utilizados na Lei

Art. 4º

Informações garantidas pela Lei

Arts.    e   21

Divulgação proativa de informações / Transparência ativa

Arts.     e  30

Procedimentos de acesso à informação

Art.    a  14

Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos

Arts. 11,   15,   16

Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento   de obrigações / Recursos

Arts. 11 §4º

Arts. 14 a  18

 Art.  20

Informações sigilosas / Classificação de Informações

Arts.7º § 1º e 2º

Arts. 22  a  30

Arts. 36 e  39

Competências da CGU

Arts. 16 e  41

Competências da CMRI

Arts. 16 § 3º17;   35

Informações pessoais

Art. 31

Responsabilização de agentes públicos

Arts.  32 a  34

 


O que você achou da nossa página ?

  • Muito insatisfeito
  • Insatisfeito
  • Regular
  • Satisfeito
  • Muito satisfeito