Nota da Prefeitura

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS A Prefeitura Municipal de Irecê, inscrita no CNPJ nº 13.715.891/0001-04, com sede na Rua Lafaiete Coutinho, s/n, Bairro Fórum, CEP 44.864-254, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, DECLARA, para os devidos fins, que: I – Não existem, nesta data, obras públicas paralisadas sob a responsabilidade da Administração Municipal; II – Todas as obras em execução encontram-se em andamento regular, observando os respectivos cronogramas físico-financeiros e sendo acompanhadas e fiscalizadas pelas equipes técnicas competentes. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis. Irecê, Bahia 03 de Junho de 2026 _______________________________________ Paulo Eugênio Matos Amaral Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos